Depois de uma extensa negociação, iniciada nesta quarta, dia 5, a ideia é dialogar com demais ministérios, agentes do governo estadual e entidades representativas. Em razão do grande número de famílias envolvidas no processo, 456 famílias quilombolas, sendo 193 residentes na área, e mais cerca de 400 não-quilombolas, o Incra/RS tem ampliado o diálogo com diversos setores sociais, a fim de dar seguimento às ações evitando conflitos na área.
? O Incra está tomando todas as precauções para minimizar o conflito social na região ? afirmou o superintendente do Instituto no RS, Roberto Ramos.
Segundo ele, o objetivo é somar esforços no sentido de assegurar a tranquilidade do processo.
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O assunto será tratado conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Articulação Social.
Morro Alto
O processo, aberto em 2004, já possui Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território publicado, indicando uma área de cerca de 4,6 mil hectares. As notificações de não-quilombolas dentro deste perímetro é o passo seguinte ? ao serem comunicados, todos os interessados podem contestar o relatório. Apenas ao final da análise das contestações, com a publicação de uma portaria, há uma definição do território final a ser titulado em nome da comunidade.
