O governo de Santa Catarina decidiu fechar, na noite de sábado (7), as duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do estado, que está localizada em território indígena no Vale do Itajaí.
Segundo informações do portal G1, a polícia e alguns integrantes do povo Xokleng entraram em confronto na manhã deste domingo (8) por causa da decisão. As comportas do reservatório, que não é usado desde 2014, seguiam abertas nas primeiras horas da manhã.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, três indígenas foram baleados e encaminhados ao hospital. O estado de saúde deles não foi divulgado.
Alguns integrantes do povo Xokleng são contrários ao fechamento da maior estrutura de contenção de cheias do Vale do Itajaí porque isso provocaria a inundação do território e, consequentemente, o alagamento de residência nas aldeias mais baixas.
A Justiça Federal determinou audiência sobre a situação, às 12h deste domingo, com representantes da Funai, da aldeia indígena, além do governo estadual, União e Ministério Público Federal.
Segundo o governador Jorginho Mello, nas redes sociais do governador, a decisão de fechamento foi tomada para “para garantir a segurança das pessoas, em toda a região, inclusive em Blumenau”.
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Justiça autorizou entrada no território
A reportagem do G1 afirma que uma decisão do plantão da Justiça Federal, posterior à divulgação do governador, ainda na noite de sábado, autorizou agentes do estado a ingressarem no reservatório. O despacho permite à União a “utilização e auxílio de suas forças policiais” caso seja necessário para efetuar a operação das comportas.
A liminar também determina que o governo estadual adote medidas necessárias para diminuir os impactos causados aos indígenas por conta do fechamento das comportas, com ações como fornecimento de barco para resgate de moradores que possam ficar isolados e distribuição de água e alimentos.
Outras barragens, de Taió e Ituporanga, na mesma região, chegaram à capacidade máxima neste domingo começaram a verter (quando a água passa sobre a estrutura). A situação já era esperada pela Defesa Civil de Santa Catarina.
Santa Catarina soma 93 cidades com estragos causados pela chuva. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, atualizado na manhã deste domingo, duas pessoas morreram e 54 municípios emitiram decretos de situação de emergência.
Conflito com os indígenas
O conflito se concentra na estrada onde está a central para operação da barragem de José Boiteux. Houve queima de pneus e barricadas para tentar impedir o acesso à estrutura.
Segundo o governo estadual, o maquinário para fechar as comportas está no local, junto com a equipe técnica.
