? Em nível federal, em 2009 temos uma sinalização de que a carga deve diminuir em função das desonerações (medidas que cortam impostos, como é o caso recente da diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados nos automóveis, nas geladeiras, nos fogões e nas máquinas de lavar, assim como no material de construção) e do desaquecimento da economia. Em termos globais, isso também deverá acontecer ? disse.
Se isso acontecer, será a primeira vez, desde 2003, que a carga cairá em comparação a um ano anterior. Na época, a redução de 2002 para 2003 foi de 32,9% para 31,4%.
Lettieri disse também que o foco da política econômica do Ministério da Fazenda é “trabalhar obsessivamente para manter o emprego e a renda, sem se preocupar com a queda na arrecadação”. O coordenador afirmou que, dos mais de 25 milhões de contribuintes pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda, apenas oito milhões pagam o tributo.
Segundo Letierri, o resultado da carga mostra uma base de incidência dos impostos de 48,44% em bens e serviços, que são bem mais caros para o cidadão. Para ele, a tributação sobre o consumo tende a ser mais pesada para a população de menor renda.
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? O importante é a questão da progressividade, quando se analisa a questão do consumo sobre a renda. É que num país com grande desigualdade econômica nós temos uma base de renda pequena.
Segundo a Receita Federal, a elevação da carga em 2008 resultou da combinação do crescimento, em termos reais de 5,1% do PIB e de 8,3% da arrecadação de impostos nos três níveis (União, Estados e municípios). Foram considerados para o cálculo um PIB de R$ 2,880 trilhões de 2008 contra R$ 2,597 trilhões de 2007, e arrecadação de R$ 1,034 trilhão em 2008 contra R$ 901 bilhões de 2007.
No caso da União, a carga aumentou de 24,3% para 24,9% do PIB no ano passado em comparação ao ano anterior. Os Estados foram responsáveis por uma carga de 9,2% contra 8,8% na mesma comparação e os municípios, de 1,59%% para 1,64%.
Do total das receitas em 2008, a União ficou com 69,6% de tudo que foi arrecadado, embora tenha registrado queda de 0,5 ponto percentual em comparação ao ano anterior. Os estados ficaram com 25,8%, com crescimento de 0,4 ponto percentual e os municípios permaneceram com receita praticamente estável, com 4,6%.
