O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei 4 de 2021 (PLN 4), que abre crédito suplementar de R$ 19.758 bilhões para reforço na Lei Orçamentária deste ano. Isso significa, entre outras coisas, a recomposição de recursos destinados ao Plano Safra 2021/2022. Desse total, R$ 3,73 bilhões são usados para subvenção das taxas de juros do crédito rural.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), afirma que é “importantíssima a aprovação do PLN 4, que não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra 21/22, como libera de forma imediata a contratação de crédito pelos agentes financeiros” relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas. “Isso trará mais investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro”, destaca.
O parlamentar citou ainda a importância do Plano Safra. “Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, mas sabemos, também, que tudo isso é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra, inviabilizaria a possibilidade de crédito e não seria possível produzir com segurança nesse país,” diz.
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O relator do PLN 4, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). optou pela rejeição das emendas apresentadas, mantendo a forma original do texto proposto pelo governo. “Agradeço a compreensão, parceria e o debate sempre salutar e a firmeza do nosso deputado Sérgio Souza e de todos os membros da FPA pelo desempenho na recomposição do PLN 4.”
O senador explica, ainda, que “o apoio ao financiamento da atividade do agro no Brasil é a defesa sistemática de recursos também para outros setores.” Como líder do governo, no Senado, Eduardo Gomes expressa que “os acordos validam a boa prática política”.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum, afirma que a pasta se manteve otimista durante toda a discussão. “Agora é aguardar a sanção do PLN 4 [pelo presidente Jair Bolsonaro] e o Ministério da Economia definir o valor destinado para a equalização dos juros no Plano Safra, para que possamos concluir o plano e enviar para aprovação no CMN [Conselho Monetário Nacional]”.
