A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, nessa terça, dia 21. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou.
O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.
A Secretaria Especial dos Portos estima que, com as alterações, a reconstrução dos dois berços atingidos pela enchente custará 50% a mais do que o previsto ? uma diferença de R$ 85 milhões. A necessidade do novo projeto foi determinada pelo próprio TCU. Um aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato. Segundo o governo federal, os R$ 350 milhões estimados para a obra estão garantidos para empenho até o final do ano. Deste valor, R$ 6 milhões foram investidos na drenagem e R$ 5 milhões em obras.
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? É natural que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito ? disse Brito.
Para convencer o TCU da necessidade do contrato emergencial para o recomeço das obras, a prefeitura de Itajaí vai assinar amanhã um novo decreto de situação de emergência. O governo do Estado confirmou que vai referendar o decreto. Enquanto isso, em Brasília, o próprio ministro se comprometeu em tentar convencer os ministros do Tribunal de Contas da União da necessidade de aceitar o contrato emergencial.
? Para o governo federal, a situação de emergência se mantém ? afirmou o ministro Brito.
