Redução do ICMS do trigo é prorrogada e ampliada no Rio Grande do Sul

Medida vale para saída do cereal para todos os Estados, enquanto não iniciarem as vendas da safra atualA redução do ICMS do trigo de 8% para 2% será mantida por mais 45 dias no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e pela Federação da Agricultura (Farsul) do Estado. Também foi excluída a limitação de Estados para a comercialização do grão com a taxa menor. A medida atende a um pedido da Farsul.

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A medida vale para saída do cereal para todos os Estados, enquanto não iniciarem as vendas da safra atual, prevendo-se o prazo de 45 dias, ou seja, até 31 de outubro. Esta é a segunda vez este ano que o governo gaúcho prorroga o decreto do ICMS do trigo, ampliando, agora, a venda para todo o Brasil.

Em junho, a Secretaria da Fazenda tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, e que estimularia a entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. A TEC venceu no dia 15 de agosto.
 
– Aguardamos agora o Governo Federal acionar o AGF e o PEPRO, com cota específica de pelo menos 250 mil toneladas para o Rio Grande do Sul – disse o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.

De acordo com a Farsul, o governo do Estado garantiu também que o prazo poderá ser ampliado, caso o estoque não seja totalmente comercializado no período.

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