O novo texto da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira, dia 2, na Comissão Especial da Câmara, veio com uma surpresa para produtores rurais. Isso porque o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) resolveu incluir o pagamento previdenciário sobre exportações agrícolas, que deve gerar receita adicional de R$ 83,9 bilhões. A economia esperada com o projeto em dez anos subiu de R$ 913,5 bilhões para R$ 1,071 trilhão. Os parlamentares do agronegócio pressionavam para que esse item fosse retirado do projeto.
Lideranças da Câmara, no entanto, reclamaram de “pontas soltas” no texto. Segundo os parlamentares, o relator não acatou alguns pedidos e, por isso, querem agora mais tempo para avaliar a nova versão. A insatisfação poderá atrasar a votação da reforma na Comissão e deixar essa conclusão apenas para semana que vem. Se isso ocorrer, irá atrasar o calendário previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queria concluir os trabalhos na Comissão até esta sexta-feira, dia 5, para garantir a votação no plenário antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
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A volta da cobranças de contribuições previdenciárias sobre exportações agrícolas, apesar de toda a pressão contrária de parlamentares, estava prevista na proposta original enviada pelo governo e na primeira versão do parecer lida por Moreira. Apesar disso, não havia sido incluída na previsão de economia com a aprovação da reforma.
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Dessa forma, a elevação da economia para o número de R$ 1 trilhão prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não foi resultado de um aperto nas regras da reforma na nova versão do texto apresentada nesta terça-feira na Comissão Especial. O número, porém, agrada ao ministro, que vem cobrando esse piso para a reforma.
O relator mudou os parágrafos que tratavam do assunto de lugar no texto, o que causou confusão e levou ruralistas a comemorarem o que haviam interpretado como manutenção da isenção. Quando perceberam o erro, se sentiram traídos pelo relator. Eles prometem derrubar a medida no plenário da Comissão, onde têm a força de uma das maiores e mais unidas bancada do Congresso.
