A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise do Congresso deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta semana. Segundo ele, Câmara e Senado trabalham para estruturar uma comissão especial que produza um texto consensual até o primeiro semestre de 2020 para que possa ser votado o mais rapidamente possível.
Atualmente, há três textos em tramitação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tem o presidente do Senado como primeiro signatário e aguarda avaliação dos senadores, e as PECs 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e 128/2019, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que esperam aprovação dos deputados.
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“A gente não pode ter três propostas de reforma tributária, a gente precisa ter uma, quem tem três não tem nenhuma. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está sensível, os líderes da Câmara estão”, disse.
Segundo Alcolumbre, já foi conversado com senadores para formar uma comissão mista especial com 90 ou 120 dias de duração para unificar os textos da Câmara e do Senado. “Ver o que tem conciliação, o que tem voto e trazer o governo para dentro do debate e apresentar, se tudo der certo, no primeiro semestre do ano que vem, uma reforma que seja votada na Câmara e o Senado num prazo mais rápido possível”, avaliou.
