Registro de novas moléculas de agroquímicos demora até seis anos no Brasil

O diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, diz que nenhum país supera o potencial de produção agrícola do Brasil. Mas muitos saem na frente quando se trata da agilidade para aprovar a produção ou uso de defensivos no campo. Em média no Brasil o processo leva ao dobro do tempo do que em outros países. Segundo Daher, situação preocupa a entidade que representa a indústria brasileira de defensivos.

– Infelizmente nós estamos vendo uma desindustrialização neste sentido, fábrica indo para China, Europa, porque lá como a aprovação é mais rápida. Depois o Brasil importa – lamenta.

Um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostra que, em 2013, de 110 produtos agrícolas registrados, só três eram registros de novas moléculas, ou seja, de descobertas tecnológicas liberadas para o mercado. No Brasil, os novos registros são certificados pelo Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No site da Anvisa há uma lista da fila de espera para a aprovação e liberação de defensivos agrícolas. Quase 600 processos estão parados e há produtos esperando liberação desde 2007. A demora nos processos de registros de novas moléculas de defensivos significa, no final das contas, prejuízo para o produtor rural. A tecnologia de um produto com cinco, seis anos fica defasada. Sem poder usar, quer dizer que o produtor teve maior custo neste tempo também. O pesquisador da Embrpa, Décio Gazzoni, diz que pra mudar esta situação é preciso uma maior integração entre os ministérios envolvidos, além de mudanças na legislação.

– Nós não podemos conviver com um processo que ingressa no governo, no Ministério da Agricultura e passa pelo Ministério do Meio Ambiente e que só é aprovado ou não depois de seis anos. Sem nenhuma concessão do ponto de vista técnico, toxicológico, ambiental ou agronômico precisamos estabelecer prazos e dizer, por hipótese: o processo ingressou, em um ano ele tem que ter sim ou não definitivo – reforça o pesquisador.

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