Atualmente, para uma cooperativa participar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), pelo menos 60% dos filiados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mas isso pode mudar em breve, já que o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, garantiu que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai encaminhar uma nova regulamentação.
O objetivo, segundo Schwanke, é que todos os produtores que têm Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) possam se beneficiar. “Esse é um pleito antigo do setor cooperativista”, reforçou. A declaração foi dada nesta quinta, dia 6, durante painel na 1ª Jornada da Rede Técnica Cooperativa (RTC), em Gramado (RS).
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Outros ajustes e projetos em desenvolvimento
O secretário ainda informou que deve sair, dentro de 15 dias, o ajuste que permitirá que cooperativas centrais possam acessar programas da agricultura familiar, desde que atinjam a proporção de produtores com declaração de aptidão — o mesmo exigido de cooperativas singulares. Hoje, as centrais só podem ter DAP jurídica se 100% dos filiados estiverem habilitados, o que torna o acesso praticamente impossível.
Segundo Schwanke, a pasta também está trabalhando em um projeto de intercooperação, que visa estimular a colaboração entre cooperativas de Sul a Norte do Brasil. O projeto será implementado com apoio a Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB) e terá recursos do ministério para custear o treinamento no país. Com isso, espera-se levar a novos projetos a expertise de outros já consolidados. “Queremos um intercâmbio de boas práticas cooperativas”, disse.
A meta é colocar o programa em funcionamento no segundo semestre deste ano e a contratação dos prestadores de serviço será feita por meio de editais públicos, informou o secretário.
Sobre o projeto de integração das áreas técnicas das cooperativas gaúchas proposto pela RTC, Schwanke classificou como uma ação interessante. “Hoje, a assistência técnica pública atende apenas 20% dos produtores. Ou encontramos outros modelos ou muita gente vai acabar saindo da atividade por falta desse serviço”, ressaltou.
