A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), se prepara para entregar mais de 500 títulos para regularização fundiária nos estados do Pará e Maranhão.
Durante a semana, os escritórios regionais realizam mutirões para organizar os processos de emissão de documentos aos beneficiários, que devem receber entre os próximos dias 28 e 29 (sexta-feira e sábado) a tão esperada titulação de sua propriedade. A ação faz parte do Terra Legal, programa conduzido pela Serfal, que busca georreferenciar e destinar áreas em terras públicas federais na região conhecida como Amazônia Legal.
O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, destaca que a regularização fundiária é uma prioridade do Governo Federal. “Ao titular e legalizar uma propriedade, o governo permite que o agricultor acesse políticas públicas, gerando mais riquezas para o país e qualidade de vida no meio rural brasileiro. Ter acesso à terra é um importante passo, mas apenas o primeiro, pois cidadania também requer recursos, assistência técnica, garantia de comercialização. E todos esses benefícios estão vinculados à regularização da propriedade do agricultor familiar”, ressalta.
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Além de garantir maior agilidade aos processos de emissão dos documentos necessários para a regularização fundiária, o trabalho da Serfal também possibilita novas oportunidades, como explica o subsecretario Sorrival Lima. “Com a titulação garantida, as pessoas passam a ter segurança jurídica e desenvolvimento econômico. É o Estado chegando com suas políticas públicas, levando cidadania. Com o título da sua propriedade, o agricultor familiar poderá acessar linhas de crédito com juros baixos”, destaca ele sobre o alcance do programa.
Na sexta-feira, dia 28, a entrega será no município de Rurópolis, no Sudoeste Paraense. A meta é atender a 299 beneficiários. O evento vai acontecer no Ginásio Municipal e o escritório regional de Altamira é o responsável pela região. Já no sábado, o mutirão segue para Uruará com a entrega de 92 títulos. No mesmo dia, o trabalho também ocorre no município de Presidente Dutra, em território maranhense. A estimativa é titular pelo menos 136 propriedades de agricultores familiares e atingir outros municípios como Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, São João do Soter e Senador Alexandre Costa.
A Serfal já possui uma agenda prévia de entrega que segue até o final do mês de maio. A estimativa é destinar mais de 700 títulos nesse período. “Vamos todos contribuir nessa causa justa que envolve sustentabilidade, questão econômica e social. Ao final vamos retornar para casa com a certeza de atingir nossos objetivos”, conclui Sorrival Lima.
