A legislação brasileira prevê três maneiras de garantir a qualidade orgânica dos alimentos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Organizações de várias unidades da federação, com essas três características, já estão em processo de regularização no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para iniciar o credenciamento, basta procurar a Superintendência Federal de Agricultura (SFA) no Estado.
Conheça os orgânicos
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A produção segue princípios de uso responsável do solo, da água, do ar e de outros recursos naturais. Na agricultura orgânica não é permitido o emprego de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Também não são aplicados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos às culturas.
Para orientar o consumidor sobre os alimentos, locais de compra e legislação, o ministério criou o hot site Orgânicos – Entre para o mundo da vida saudável, prefira alimentos orgânicos. Por meio do www.prefiraorganicos.com.br, o internauta tem acesso a informações sobre o que são alimentos orgânicos, locais de venda dos produtos e a biblioteca multimídia, com vídeos e publicações sobre o tema.
