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Reinhold Stephanes confirma que presidente Lula irá vetar artigo da medida provisória da dívida agrícola

Taxa Selic foi alterada para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e aprovada pela Câmara e pelo SenadoO Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu nesta quinta, dia 4, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o artigo da medida provisória que prevê a mudança do índice que vai definir os juros das parcelas dos débitos inscritos na dívida ativa da União.

Na Câmara dos Deputados, a Taxa Selic foi trocada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com o veto, o governo estuda a possibilidade de dar um desconto adicional para dívidas mais altas como forma de compensação. A decisão do governo decepcionou o setor.

A troca da Taxa Selic pela TJLP é o principal impasse entre o governo e ruralistas. Lideranças do agronegócio afirmam que os juros de 13% da Selic são muito altos e que os agricultores não vão conseguir pagar a dívida, por isso a taxa foi trocada no Câmara dos Deputados pela TJLP, com juros de 6,25%.

A mudança também foi aprovada pelo Senado, mas o Ministério da Fazenda alegou que essa troca é injusta com os produtores que pagaram as prestações em dia. Segundo os técnicos, quem está devendo vai pagar menos e, por isso, o Conselho Monetário Nacional encaminhou um pedido de veto parcial ao Palácio do Planalto no início desta semana. O setor lamentou a posição do governo.

A MP nº 432/08 renegocia cerca de R$ 75 bilhões de dívidas agrícolas, sendo R$ 7 bihões de débitos inscritos na dívida ativa da União.

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