Reintegra atenderá a exportadores de etanol e açúcar este ano, confirma Mantega

Decreto será elaborado para beneficiar o setor com uma alíquota de 0,3% sobre o valor comercializadoO ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) será expandido aos exportadores de etanol e açúcar ainda este ano. Segundo ele, um decreto será elaborado para beneficiar o setor com uma alíquota de 0,3% sobre o valor exportado. • Leia mais notícias sobre o setor

– É um crédito. No ano que vem, será 3% para todo mundo do Reintegra – disse.

O programa tem por objetivo devolver parcial ou integralmente tributos remanescente na cadeia produtiva dos exportados em até 3% do faturamento das empresas. Com isso, há a compensação dos impostos indiretos cobrados durante a produção e que, em tese, não deveriam ser exportados – no caso, PIS e Cofins.

– Isso vai ajudar os exportadores, porque barateia a exportação brasileira e compensa uma eventual valorização do câmbio – destacou Mantega.

A nova edição do Reintegra está na Medida Provisória 651, em tramitação no Congresso Nacional.

Avaliação da Unica

A União da Cana-de-Açúcar (Unica) avalia que as medidas anunciadas ontem pelo governo são importantes para o setor sucroenergético, mas ainda insuficientes para fazer frente à grave crise enfrentada pela indústria canavieira. Segundo a entidade, é preciso uma visão de longo prazo, principalmente no que se refere ao etanol e à biomassa, com políticas públicas claras, estáveis, consistentes e que possibilitem a recuperação da competitividade do setor e um ambiente propício a novos investimentos.