O debate foi realizado no Fórum Canal Rural, com a presença do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, dos secretários de Agricultura e Meio Ambiente da Bahia e representantes dos produtores. No Estado, os próprios agricultores tem se mobilizado a favor da regularização das propriedades rurais.
Nos últimos 20 anos, uma enorme quantidade de vegetação do Cerrado foi aberta no oeste baiano para a implantar a agricultura. Como a demanda era muito grande, os órgãos ambientais não conseguiram atender a todos os pedidos de abertura de áreas e licenciamento. Com isso, muitas propriedades rurais ficaram irregulares. A estimativa é que, ainda hoje, mais de sete mil processos estejam parados, aguardando julgamento.
Para resolver mais rápido essa situação, foi lançado o Plano de Adequação e Regularização Ambiental da Bahia. A medida foi aprovada em agosto do ano passado e detalhada só nesta semana por uma instrução normativa. O produtor tem até dezembro de 2012 para aderir ao plano. Depois disso, tem mais 360 dias para dizer como vai adequar a propriedade à lei ambiental. Quem não cumprir os prazos permanece irregular e pode ser multado.
? É uma espécie de moratória, porque uma vez que aderiu ao plano, o produtor é considerado regular de modo provisório. O prazo de 360 dias serve para que esse produtor confirme a sua regularidade com a lei ambiental e, assim, não seja multado ? disse o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
Notícias Relacionadas
Produtor de grãos há 22 anos no oeste baiano, o agricultor Sérgio Pitt acredita que a adesão ao plano de regularização ambiental vai ser grande.
? Como nós, produtores, não temos a licença, temos dificuldades, por exemplo, de obter crédito para a produção. Se adequar à lei facilita o desenvolvimento do negócio e o acesso ao mercado ? avalia Pitt.
Durante o Fórum Canal Rural, na Bahia Farm Show, o ex-ministro Roberto Rodrigues fez um alerta: concorrentes do Brasil usam exigências ambientais para impedir o crescimento do agronegócio aqui no país. Ele mostrou um estudo de uma consultoria dos Estados Unidos, chamado de Floresta Lá, Agricultura Aqui. Segundo o estudo, a ideia é chamar mais atenção para os problemas ambientais do Brasil. Assim, a produção do país perderia um espaço no mercado global, que poderia ser ocupado pelos próprios americanos. Com isso, os ganhos da agricultura nos EUA poderiam variar entre US$ 190 bilhões e US$ 260 bilhões até 2030.
? É preciso haver certa racionalidade. A questão da sustentabilidade, mais que um debate filosófico, é uma questão de competitividade ? alega Rodrigues.
