Relator da MP 432 no Senado sinaliza apoio à mudança na taxa de juros das dívidas agrícolas

Neuto de Conto diz ao Mercado e Companhia que alteração favorece produtor, já que agricultura é atividade de riscoO senador Neuto de Conto (PMDB-SC) indicou nesta terça, dia 19, ser favorável à mudança da Taxa Selic para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) na renegociação das dívidas dos produtores rurais. A alteração está na Medida Provisória 432, que está no Senado e ter o próprio parlamentar como relator.

? Eu defendo o interesse da agricultura, que é uma atividade de risco. Sendo uma atividade de risco, quanto menores forem os juros, melhor é para o produtor e, conseqüentemente o incentivo aparece nas produções ? disse ele ao Mercado e Companhia.

A Câmara dos Deputados aprovou a alteração da Selic para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com a alegação de que seria mais vantajosa para o produtor. Atualmente, a TJLP está em 6,25% enquanto a Selic, a taxa básica de juros, está em 13%, conforme decidido pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central.

O governo discorda e pretende mobilizar sua base para trabalhar pela volta das condições anteriores. O senador Neuto de Conto reconheceu que a alteração decidida pelos deputados não foi negociada entre Legislativo e Executivo. Apesar de favorável, ele afirma que buscará um entendimento entre os parlamentares.

? No primeiro momento é buscar um entendimento, um avanço neste quadro e a solução que precisamos para o setor ? disse de Conto.

O senador explicou que há duas alternativas na tramitação da proposta: a primeira é aprovar o texto enviado pela Câmara e levar para a sanção presidencial. Neste caso, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode confirmar o vetar itens da proposta.

? Se vetar vai prejudicar. Em ver de beneficiar a troca da Selic vai prejudicar mais porque o veto do capítulo faz com que volte ao sistema antigo, que é Selic mais 1%. Essa é nossa grande preocupação neste momento.

A segunda opção é alterar o que foi definido e devolver o texto para a Câmara dos Deputados.

? Se colocarmos alterações à proposta, ela terá de voltar para a Câmara dos Deputados. Deveremos ter um compromisso com os parlamentares na Câmara para que, com máxima urgência, possamos ainda no mês de setembro, mandá-la para o Executivo.