– A bancada ruralista pediu que eu esperasse um pouco mais para que alguns pontos fossem avaliados. Eles ainda estão discutindo, tem a ver com Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reserva legal. São ajustes que precisam ser feitos, mas o Código será votado na próxima semana – afirmou o presidente da Casa.
Conforme informações da jornalista Daniela Castro, do Canal Rural, Piau afirma não se sentir à vontade para entregar o texto com uma semana de antecedência à votação. E acrescenta que as questões sobre consolidação de áreas de plantio, recomposição de matas ciliares em zonas rurais e urbanas, biopirataria e criação de camarões em áreas costeiras ainda geram controvérsias.
O relator aponta que a ausência do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que está em viagem à Bolívia, é outra razão para o adiamento. Para Piau, o Planalto quer detalhar no próprio corpo da nova lei as atividades produtivas que podem ser desenvolvidas nesses biomas.
– Nós queremos remeter essa utilização para o zoneamento da zona costeira, mas o governo que burocratizar muito essa utilização – explica.
Apesar desses impasses, o relator também se diz confiante na votação do projeto na próxima semana.
– O texto está praticamente pronto e a votação na semana que vem, garantida – sustenta.
O mesmo garantiu o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).
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– A votação na semana que vem é compromisso do presidente Marco Maia, e quem tiver maioria leva no Plenário – afirma.
De acordo com Tatto, “o posicionamento primeiro do partido” é favorável à aprovação do texto do Senado. Mas isso, segundo disse, vai depender do parecer final do relator.
– A bancada vai se posicionar conforme o mérito, em favor do que for melhor para o país – ressalva.
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