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Relator do Código Florestal retira do texto norma sobre preservação em áreas urbanas

De acordo com Paulo Piau, manter limite mínimo de 20 metros quadrados por habitante para novas expansões provocaria prejuízos aos municípiosOs debates sobre o novo Código Florestal evoluem e as normas que dizem respeito às áreas urbanas também devem sofrer alterações. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o artigo acrescentado no Senado que prevê a preservação de 20 metros quadrados por habitante para novas expansões na cidade será retirado do texto. Ele aponta que é difícil que os municípios consigam manter essas áreas verdes, em função da pressão por novos empreendimentos. Nem mesmo Brasília,

São 50 milhões de metros quadrados de gramados, quatro milhões de árvores plantadas e mil canteiros ornamentais. Na região tombada, que representa todo o plano piloto, as quadras têm um cinturão de pelo menos 20 metros de área verde. Para novas construções são os estudos de viabilidade ambiental que limitam o mínimo a ser preservado. Ainda assim, o governo do Distrito Federal enfrenta dificuldades no controle de áreas que são ocupadas irregularmente, caso de muitas cidades satélites.

– A pressão imobiliária, a pressão por construções irregulares, faz com que a área verde seja diminuída – afirma o secretário de Habitação, Regulação e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela.

A exigência incluída no texto do novo Código pelos senadores, conforme Piau, poderia inflacionar o valor dos empreendimentos imobiliários.

– O metro quadrado seria aumentado de valor. E isso, claro, para os assentamentos populares traria um aumento de custo para as prefeituras – aponta.

O ambientalista André Lima critica a mudança no texto do projeto. Segundo ele, as áreas verdes em meio aos centros urbanos são essenciais para a qualidade de vida da população.

– Em relação às moradias populares, seria muito mais fácil colocar algumas exceções à regra. O que se quer fazer é, em função de algumas exceções, eliminar a regra de conservação, de recuperação de florestas – opina.

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do Código Florestal aprovado no Senado

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