Criado em abril de 2012 para ser uma entidade paritária entre indústria e produtores, o Consecitrus se tornou um ato de concentração no Cade por conta da série de investigações instauradas no passado no órgão para apurar suspeitas de cartel e de concentração da indústria no setor de suco de laranja. Com isso, quase dois anos após a criação, o Consecitrus nunca funcionou.
Por meio da assessoria de comunicação do Cade, Ruiz informou que não poderia se pronunciar sobre o processo que ele relata e nem sequer confirmou se o Consecitrus irá para a pauta na última reunião com a presença do conselheiro. A pauta será definida na próxima quinta, dia 13.
Fontes ouvidas pela Agência Estado temem que se o processo não for relatado por Ruiz, um decisão poderia atrasar, já que outro relator assumiria o caso. Com isso, na avaliação dos representantes do setor, o processo só poderia ser concluído em 2015.
O presidente da Câmara Setorial da Citricultura do Ministério da Agricultura, Marco Antonio dos Santos, afirmou nesta quinta que a entidade terá uma reunião, na próxima terça, 11,para definir uma posição sobre o Consecitrus e apresentá-la até o dia 14. No último dia 30, a Câmara Setorial recebeu um ofício de Ruiz para que se manifestasse sobre a posição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), entidade que defende o controle majoritário da representação dos produtores no Consecitrus.
– Não concordo com a proposta da Faesp e entendo que participação dos produtores deve ser ampla, com a representatividade de associações e também cooperativas pequenas e organizadas, pools de produtores que há décadas funcionam no setor – disse.
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– É preciso também a inclusão de produtores de outros Estados importantes, como Paraná e Minas Gerais, e não só de São Paulo – completou Santos, que presidente o Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), filiado à Fapesp.
Documentos encaminhados ao Cade mostram uma divisão entre as principais entidades de citricultores sobre detalhes da formação do Consecitrus, principalmente sobre a participação que os produtores teriam no conselho, sem que haja sequer um total de cadeiras definido. Além da Faesp, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) e a União dos Produtores de Citrus (Unicitrus) já se manifestaram em relação ao processo.
Já a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Citricos (CitrusBR), que representa a indústria, informou que é a favor de toda a representação legítima dos produtores no Consecitrus, desde que eles se façam representados por meio de procurações às associações representativas.
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