A exemplo das outras sessões, houve muito bate boca entre os parlamentares. Para muitos dos argumentos do relator da proposta, cartão vermelho. Sinal verde, somente quando o deputado admitiu que vai mudar alguns pontos do texto apresentado no início deste mês.
? Pretendo deixar mais claro o compromisso pela preservação da vegetação nativa, ao proibir qualquer forma de desmatamento na pequena, média e grande propriedade.
A obrigatoriedade da Reserva Legal em 20% na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia deve ser mantida. Quanto às propriedades com até quatro módulos estarem dispensadas da regra, a isenção será apenas para áreas já desmatadas.
A manutenção das Áreas de Preservação Permanente continua valendo. Sobre a autonomia dos Estados para legislar, o novo texto irá esclarecer que prevalecem as regras nacionais. Os agricultores não serão mais obrigados a manter 30 metros de distância de preservação às margens de pequenos córregos.
? Você retira do pequeno com dois, três riachos a 30 metros e inviabiliza a atividade. É socialmente desumano, perverso, capricho e incompreensão ? explica Rebelo.
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Mesmo com a promessa de um novo texto, os ambientalistas argumentam que falta debate.
? A gente precisa ter tempo para discutir, precisa incorporar o conceito de agricultura familiar e quatro módulos fiscais é muito vago. Ele (o relator) precisa fazer um relatório que feche as portas para o desmatamento ? argumenta o representante da ONG Greenpeace, Rafael Cruz.
Apesar da pressão de ambientalistas para adiar a análise do relatório na Comissão Especial, a previsão é de que o documento seja votado no início da semana que vem. Já a apreciação em plenário, deve ficar somente para depois das eleições de outubro.
Já os ruralistas têm pressa:
? Faz dois anos, desde que o presidente Lula assinou o decreto, em julho de 2008, que nós estamos empenhados nessa questão. Então é importante que a gente vote pelo Brasil, que está pagando por conta dessa legislação ambiental ? diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
