A declaração foi dada em comentário sobre pesquisa da OCDE relativa ao ano passado, divulgada nesta quarta, mostrando que o Brasil é um dos países que menos protege a agricultura, com apoio financeiro equivalente a 5% da receita bruta dos produtores, nível correspondente a um terço da média mundial. Geller ressaltou que no atual Plano Safra o governo elevou em 18% os recursos do crédito rural, destinado à agricultura empresarial e familiar, para R$ 158 bilhões.
O secretário afirmou que nesta safra o governo deve gastar cerca de R$ 15 bilhões para apoiar o campo, por meio da equalização das taxas de juros, que variam de 3,5% a 5,5% no caso da agricultura empresarial, além de assegurar a sustentação de preços de produtos importantes como o milho e o café. Ele lembra que o governo já realizou viabilizou o escoamento de mais de oito milhões de toneladas de milho e está realizando leilões de contratos de opção de venda para sinalizar com a retirada do mercado de até três milhões de sacas de café.
Relatório da OCDE
Segundo o relatório divulgado mais cedo, o chamado nível de apoio ao produtor (PSE, na sigla em inglês) ficou estável entre 2010 e 2012. Nos últimos 10 anos, o índice brasileiro oscilou pouco, entre 5% e 7%. Essa relativa estabilidade vista no país contrasta com o aumento do apoio observado no restante do planeta. Segundo a mesma pesquisa, na média mundial governos aumentaram o apoio aos produtores de 15% da receita bruta em 2011 para 17% no ano passado.
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– O Brasil oferece um nível relativamente baixo de apoio e proteção à agricultura, o que reflete sua posição como um exportador competitivo e sua política de comércio exterior relativamente aberta – diz o documento divulgado nesta manhã em Paris, na França.
Apesar de o indicador brasileiro estar bem abaixo da média mundial, a entidade destaca que o governo executa “uma ampla gama” de medidas de apoio ao campo. A OCDE cita como exemplos o “extensivo apoio para estabilização de preços e a intervenção no sistema de crédito para oferecer linhas aos agricultores com taxas preferenciais e refinanciamento de dívidas”.
A entidade afirma que 78% do apoio oferecido agricultor no Brasil é dado via política de preços ou subsídios. Segundo a OCDE, essa estratégia oferece aos produtores brasileiros “garantia de preços mínimos e crédito subsidiado”. O documento destaca que esse tipo de financiamento com parte do juro custeado pelos cofres públicos continua a crescer no Brasil.
