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Relatório da ONU mostra importância do Ministério Público Federal na luta contra o desmatamento

Pesquisa foi divulgado em encontro sobre mudanças climáticas ocorrida na AlemanhaO relatório "Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento", da Union of Concerned Scientists (UNC), cita o Ministério Público Federal (MPF) como ocupando um papel muito importante nos avanços da luta contra o desmatamento no país.

– Os processos judiciais que o MPF instaurou, muitas vezes contra grupos de interesses poderosos em termos políticos, como grandes proprietários rurais, levaram,com a ajuda dos sistemas avançados de mapeamento e monitoramento, à aplicação fortemente reforçada das leis existentes – diz o texto, apresentado na reunião da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas ocorrida na Alemanha.

Os autores do estudo, Doug Boucher, Pipa Elias, Jordan Faires e Sharon Smith, destacaram que a redução de 70% nas taxas de desflorestamento provam que é possível a exploração agropecuária com a floresta em pé, usando-se as áreas já utilizadas e investindo em aumento da produtividade. O relatório lembra dos acordos pela pecuária sustentável, firmados pelo MPF com todos os elos da cadeia produtiva, de matadouros a exportadores, exigindo o Cadastro Ambiental Rural e outros requisitos de regularidade ambiental. Para os cientistas, a expansão permanente das terras indígenas e unidades de conservação é outro fator fundamental para explicar o sucesso do Brasil na redução do desmatamento e das emissões.

– As reservas dos indígenas desempenham uma função especialmente importante na conservação da floresta tropical amazônica. Legalmente, essas terras são mantidas em posse coletiva e seus proprietários têm o direito de usá-las para gestão florestal sustentável e exploração dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros. Como resultado, a taxa de emissões por desmatamento dessas áreas é apenas cerca de um décimo das áreas vizinhas. Dessa forma, as reservas indígenas são não apenas um reconhecimento dos direitos de minorias há muito reprimidas, mas também uma contribuição importante para reduzir a emissão de poluição – assina o relatório.

• Veja o relatório completo abaixo:

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