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Relatório da ONU sugere formas de se enfrentar o uso de drogas

Presença forte do Estado em áreas sociais estratégicas pode reverter problemaO Relatório Mundial sobre Drogas 2009 lançado nesta quarta, dia 24, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), oferece uma série de recomendações sobre como melhorar a política de enfrentamento às drogas. Primeiramente, a questão das drogas deve ser considerada como uma doença.

? Quem usa drogas necessita de assistência médica, e não de uma sanção criminal ? afirma o diretor-executivo da unidade, Antonio Maria Costadisse Costa.

Ele clama por um acesso universal ao tratamento de drogas. Considerando que as pessoas com sérios problemas com drogas são as responsáveis pela maior parte da demanda por drogas, tratar essas pessoas é a maneira mais efetiva de reduzir o mercado.
 
Além disso, Costa pede o fim da “tragédia” que são as áreas sem a presença do Estado. Do mesmo modo em que a maior parte dos cultivos ilícitos ocorre nas regiões sem a presença do Estado, a maior parte da droga é vendida nas regiões urbanas nas quais a ordem pública encontra-se fragilizada.

? Moradia, emprego, educação, acesso aos serviços públicos e ao lazer podem fazer que as comunidades estejam menos vulneráveis às drogas e ao crime ? disse Costa.

Em terceiro lugar, os governos devem aderir aos tratados internacionais contra o crime organizado. Os instrumentos internacionais de enfrentamento ao crime como a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado e contra a Corrupção não estão sendo respeitados.

? Por isso, muitos Estados estão enfrentando problemas de crime criados por eles mesmos ? disse o diretor do UNODC.

Particularmente, ele destaca que “os instrumentos atualmente usados para enfrentar a lavagem de dinheiro e os cibercrimes são inadequados”.

Costa pediu também uma maior eficiência na aplicação da lei. Ele estimulou as polícias a focar seus esforços em um número menor de criminosos com maior influência e volume de ação do que em um grande número de contraventores de menor potencial ofensivo. Em alguns países, a taxa de prisão por uso de drogas é de até cinco vezes maior do que a por tráfico.

? Isso é um desperdício de recursos da polícia, e um desperdício de vidas jogadas nas cadeias. Devemos ir atrás dos peixes grandes, não dos pequenos ? disse Costa.  

Em um esforço para aumentar a transparência e a qualidade dos dados relacionados às drogas, este ano o UNODC introduziu um espectro de variáveis nas estimativas por país utilizadas no Relatório Mundial de Drogas. Para muitas regiões, e para alguns tipos de drogas (como maconha e substâncias do tipo anfetamina) a variação de estimativas é relativamente ampla, já que o acesso à informação é mais limitado.

? É fundamental que os governos se esforcem na coleta de informações. Isso proporcionará uma análise mais precisa das tendências e, como resultado, melhorará o enfrentamento às drogas ? disse Costa.

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