Representantes do setor atribuem menor crescimento de exportações de derivados da soja à carga tributária

Segundo Abiove, Brasil deixa de aproveitar oportunidades no mercado, se firmando como exportador de matéria-primaAs exportações de soja em grão cresceram em ritmo consideravelmente mais acelerado que as de derivados, como farelo e óleo, em 2011, segundo dados da indústria. Para representantes do setor, o principal responsável pela perda de espaço dos produtos com maior valor agregado é a alta carga tributária. Desde 1996, os embarques do grão cresceram mais de 950%. Já os de farelo, avançaram 35%, ao passo que os de óleo registraram alta de 27%, conforme o secretário geral da Associação Brasileira das Indú

– O ano de 2011 foi bom no geral, porque tivemos número recorde no valor de exportação, de R$ 23 bilhões. Só que não tivemos aumento de produto, do farelo e do óleo de soja. Então, o Brasil está se firmando mais uma vez como exportador de matéria-prima, deixando de aproveitar as oportunidades do mercado – avalia.

Trigueirinho aponta que um dos motivos para este cenário é que o Brasil não segue a linha dos principais países exportadores de soja. A Argentina, por exemplo, cobra menos impostos para a exportação de derivados do que de grão in natura. A medida incentiva a indústria. Já no Brasil, desde 1997, o grão exportado é isento de impostos, mas os derivados recebem uma tributação de 2,3% de contribuição social. Outro agravante, conforme o dirigente, é a cobrança de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) quando a soja é levada de um Estado para outro. O setor pede igualdade de tributação.

– Nós temos no Brasil uma política tributária desfavorável à indústria. Nós desoneramos bem a exportação de matéria-prima, o que é correto, mas não fazemos o mesmo na exportação da indústria. Então, a indústria, quando produz para exportação, tem que pagar ICMS, tem que recolher o Funrural, coisas que não são cobradas na exportação da matéria-prima – diz.

O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Marcelo Duarte, lembra que a China, principal parceiro comercial do Brasil, continua demandando soja em grão.

– A população, além de estar aumentando, está consumindo cada vez mais. E este mercado está crescendo 12% ao ano e está demandando principalmente óleo, que a gente não está tendo suficiente para exportar, por conta da demanda do mercado interno, e grãos. Porque eles têm uma indústria que incentiva, que tem uma tributação que favorece a importação de grãos em detrimento da importação de farelo e de óleo – aponta.

Sem avançar nos produtos de valor agregado, a situação da indústria piora. Segundo cálculos do analista da Tetras Corretora Renato Sayeg, no Estado de Goiás, por exemplo, a margem de lucro das processadoras ficou negativa em 2011. Ele afirma que foi um ano especialmente ruim para o setor, principalmente pelos altos preços da soja no mercado internacional.

– Se você fizer uma análise dos últimos 10 ou 15 anos, tem alguns em que a indústria se saiu melhor e outros em que ela se saiu pior. Isso depende muito de uma série de variáveis internacionais. De safra, de câmbio, de crise, de prêmios portuários, de demanda internacional. O casamento de vários contextos para o ano de 2011 não favorece a indústria – pontua.

Algumas empresas buscam alternativas. O vice-presidente da Caramuru Alimentos, César Borges, garante que a companhia cresceu mais de 10% em faturamento em 2011, em relação ao ano anterior. A empresa aposta no fortalecimento do mercado interno e na exportação de produtos não transgênicos.

– O fortalecimento do mercado interno tem ajudado na manutenção dessa indústria. O que tem de bom no momento atual é que o volume de venda do farelo tem crescido no mercado interno e também a consolidação da venda do óleo para fazer biodiesel – relata.

A Aprosoja defende que o fortalecimento da indústria é importante para que o Brasil conquiste novos mercados, que demandam produtos diferenciados.

– Acho que é preciso tomar medidas como esta, através de incentivos ao consumo, incentivos tributários, desburocratização dessas questões de ICMS, que tanto atrapalham as indústrias no país hoje. Com simplificação tributária de uma maneira geral, a gente pode, com certeza, ampliar esta industrialização e acessar outros mercados que hoje não acessamos e que estão querendo principalmente óleo e farelo – salienta Duarte.