Reservas indígenas: deputados ameaçam obstruir votações na Câmara se o governo não frear poder da Funai

Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária contestam o poder da Funai na demarcação de terras indígenas e pedem o retorno da Portaria 303Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ameaçam obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o governo não tome alguma medida para frear o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) em relação aos processos de demarcação de terras indígenas no país.

Na tarde desta quarta, dia 3, parlamentares da Frente, que inclui partidos como PSD, PP e PPS,  disseram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Funai precisa ouvir a sociedade antes de tomar a decisão de criar novas reservas indígenas. Se o diálogo com o governo não avançar, os deputados prometem dificultar as votações de interesse do governo na Câmara.

A comitiva também se reuniu com o advogado-geral da União, Luís Adams, e pediu o retorno da Portaria 303, que impõe limites à atuação da Funai, como a ampliação de áreas já demarcadas.  Os parlamentares também pretendem levar o assunto à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Na terça, dia 2, os deputados pediram agilidade no julgamento de um recurso sobre a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já que a demarcação da área poderá servir de modelo para outros casos no país.

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