Os trabalhadores, entre eles 11 menores de 18 anos, dos quais cinco com menos de 16 anos e uma adolescente grávida, estavam submetidos a péssimas condições de trabalho, com alojamento, segurança, higiene e conforto precários. Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul (RS), os indígenas foram libertados e reconduzidos a uma reserva caingangue.
– Esse é o maior resgate dos últimos anos. É uma situação incomum no Rio Grande do Sul. O empregador assinou um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação – afirmou o procurador.
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O grupo libertado realizava o raleio nos pomares de maçã da fazenda quando, no dia 21, em uma fiscalização de rotina, o Ministério do Trabalho flagrou as irregularidades.
Além de dos recursos devidos aos trabalhadores, que chegam a R$ 54 mil, o empregador terá de pagar multas que serão impostas pelo Ministério do Trabalho e, caso não cumpra o ajustamento, terá que desembolsar R$ 30 mil reais por irregularidade cometida.
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