Há sete anos, Silvino Alcides Bortolini decidiu investir em terras no município de Nova Maringá, no centro de Mato Grosso. Ele pretendia plantar arroz em pelo menos metade dos 3,2 mil hectares. Só que o terreno fica numa zona de transição do bioma cerrado para Amazônia, o que dificulta a definição da área que pode ser desmatada. Por medo, ele conta que decidiu manter a propriedade intacta.
? Eles ainda não têm na mão o conhecimento do que é Cerrado, do que é mata, para saber ao certo onde é a divisão. E o prejuízo fica todo para nós. Nós que acreditamos na agricultura, que fizemos isso toda vida, achamos que dava para fazer lavoura, porque nós vimos que era Cerrado e que podia derrubar 65% da mata. Investimos e pensamos em levar nossa equipe para lá, aí de repente parou ? conta o produtor rural Silvino Alcides Bortolini.
Para compensar o prejuízo, Bortolini arrenda uma área de 4,5 mil hectares no sul de MT. É onde ele planta soja, algodão e milho safrinha. Foi assim que passou os últimos anos: esperando uma definição sobre a legislação ambiental, que ele achava que sairia em 2010.
? Poderia estar trabalhando lá, poderia estar cedendo espaço aqui para outros, mas poderíamos avançar no Estado. Daqui uns dias, vamos ter os preços do arroz subindo. Se pudéssemos abrir áreas, teríamos como plantar arroz ? diz o produtor.
Pelo menos as discussões em Mato Grosso avançaram. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou o zoneamento sócio ecológico e econômico. Não vai resolver problemas como os de Bortolini, mas deve dar segurança para a maioria dos produtores rurais do Estado.
? O que nós levamos em conta foram as áreas já produtivas, as áreas já abertas. Na verdade, nós fomos buscar no ZEE uma forma de ter a segurança jurídica que o MT precisa, que os produtores rurais precisam, sejam grandes, médios ou pequenos, seja agricultura familiar ou grande produtor, segurança jurídica é necessária para poder trabalhar, para poder gerar emprego, para poder ter paz no campo, para que o MT continue sendo o celeiro do Brasil e o Brasil continue sendo o celeiro do mundo. Acho que o somatória do ZEE com o Código Florestal Brasileiro seria o ideal para o futuro do nosso país e do nosso Estado ? explica o deputado estadual Dilceu Dalbosco (DEM).
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O Código Florestal continuou gerando polêmica em 2010, mas não com o destaque que os produtores rurais exigem. Em ano de eleição, a pauta esteve em segundo plano. Ficou para os parlamentares que assumem no ano que vem votarem as mudanças na lei que podem definir o futuro do agronegócio no Brasil.
Porém, para os representantes do setor, essa demora pode compensar.
? Em 2010 as coisas se amarraram, mas começaram a acontecer e para nós isso foi importante. Houve o início da votação do código florestal lá na comissão especial do meio ambiente, e de lá pra cá a gente percebe uma evolução clara. Não na velocidade que nós queremos, precisamos, mas enfim eu acredito que o Brasil está fazendo os enfrentamentos que precisam ser feitos ? diz o presidente da Famato, Rui Prado.
O debate promete mais desdobramentos em 2010.
? O que nós tínhamos que discutir seriam mecanismos, políticas para que os produtores rurais, para que os agricultores se ajustassem ao Código Florestal, mecanismos de financiamento, de compensações, de pagamento por serviços ambientais, no sentido de aplicar, implantar efetivamente aquelas regras do Código Florestal e o que se fez foi exatamente o contrário. Vamos mudar a lei para que tudo fique como está. O que está acontecendo com o Código Florestal é: não precisa cumprir a lei. Mais tarde, ela vai ser alterada e aqueles que a descumpriram serão perdoados ? diz o ambientalista Valério Pillar.
