Merenda Escolar
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Um dos pontos altos para a agricultura familiar, conforme o ministro, foi a aprovação da lei número 11.947, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso, que obriga os municípios a utilizarem pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar, comprando produtos diretamente da agricultura familiar sem licitação. Para Cassel, é um fato decisivo para os pequenos produtores, pois auxilia no problema de renda do produtor.
– Isso vai garantir mercado, desenvolvimento e segurança para a agricultura familiar. É um programa que vai garantir preço aos produtores e uma alimentação escolar de qualidade para as crianças – destaca.
O ministro afirma que o ministério já fez seminários com mais de 1,9 mil municípios, preparando as prefeituras para entrar no programa, além de reuniões com sindicatos e associações de produtores para garantir a entrega de forma permanente.
Índices de Produtividade
Um dos temas mais polêmicos de 2009, a revisão dos índices de produtividade, deve voltar à pauta em 2010. Cassel informa que o tema já estava encaminhado e o presidente Lula chegou a tomar a decisão de rever os índices de produtividade, mas que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda tinha restrições ao cálculo e a oportunidade de se reajustar os índices. Enquanto eles conversavam para ajustar a questão, um conjunto de problemas com os movimentos sociais, como a ocupação pelo MST das fazendas da Cutrale, no interior de São Paulo, desorganizaram os planos de revisão.
A expectativa do ministro é que no começo de 2010 seja encaminhada a questão da revisão dos índices de produtividade.
– Isso não é um problema só de reforma agrária. O censo agropecuário tem mostrado que a concentração fundiária no país é muito grande e que quanto mais tivermos agricultura familiar no país, melhor. Agora que discutimos desenvolvimento, temos que perseguir a construção de outra estrutura fundiária no país menos desigual, que dê oportunidade para mais pessoas produzirem e que garanta segurança alimentar e desenvolvimento para o país – afirma Cassel.
Projeções para 2010
Segundo o ministro, o objetivo para o próximo ano é aumentar o volume de crédito. Ele afirma que os R$ 15 bilhões de 2009 se mostraram suficientes, mas que é possível crescer neste sentido. Ele destaca também a implantação da lei de assistência técnica e extensão rural, aprovada neste final de ano, que deve ser fortalecida em 2010. O objetivo é ter um sistema mais focado nas necessidades do produtor, mais ágil no ponto de vista burocrático e mais transparente.
– O queremos em 2010 é mais produção e mais renda para os agricultores.
