O Rio Grande do Sul é responsável por mais da metade da produção nacional de arroz. As medidas emergenciais foram antecipadas na segunda, dia 11, para os dirigentes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).
? O que estar por ser anunciado, segundo o ministro da Agricultura, é um parcelamento do custeio de 2011, pagamento de 20% ao ano, começando 2011, terminando em 2015; o adiamento dos custeios da parcela que vence em 2011, para um ano após o final do contrato e, também, o parcelamento do EGF 2009/2010, que é o custeio que vem sendo carregado da safra passada. Nós vamos passar por uma situação do produtor poder, de uma forma parcelada, atender os compromissos e ter um bom encaminhamento, inclusive com mais tranquilidade para a formação da próxima safra ? declarou Renato Rocha, presidente da Federarroz.
O Instituto Riograndense do Arroz (Irga) acredita que as medidas do pacote também ajudam a melhorar a situação dos produtores sem acesso ao crédito oficial.
? Os outros produtores têm acesso aos contratos de opção, têm acesso aos AGFS e vão ter o benefício indireto a partir do mercado. Por isso que o governo sempre discutiu que é o mais importante recuperar o mercado do que qualquer subsídio para qualquer produtor. Se o mercado se recuperar, todos têm acesso a ele. Então, o benefício aos que estão fora do sistema financeiro é o indireto, porque isto também vai promover a subida do arroz no mercado interno ? disse Claudio Pereira, presidente do Irga.
Segundo o presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete (RS), Henrique Dornelles, a medida é aguardada com cautela pelo setor. Ele explica que na região de Alegrete são diversos os motivos de endividamento dos produtores, desde a carga tributária até a perda por problemas climáticos. Ele salienta também a perda de competitividade por causa da distância dos pontos de escoamento do grão.
? Nós temos os custos mais elevados e uma competitividade pior, pois estamos distante dos pontos de escoamento, o que deprecia mais os preços em relação às demais regiões ? lamentou Henrique Dornelles.
Entre as medidas está a prorrogação, para o final do contrato, dos empréstimos de investimento contraídos junto a rede bancária, constituídos a partir dos fundos obrigatórios. Outra medida propõe o pagamento em cinco parcelas anuais, com o primeiro vencimento neste ano, dos empréstimos contraídos para custeio e que deveriam ser quitados agora em 2011.
O CMN também vai apreciar a proposta que possibilita a prorrogação, para o final do contrato, da parcela de empréstimo de custeio de outras safras que venceria neste ano. A quarta proposta estabelece a possibilidade de reparcelamento dos Empréstimos do Governo Federal (EGFs) que deveriam ser pagos neste ano e que já foram parcelados no primeiro semestre.
O produtor de Alegrete, Caio Neme, plantou 1,8 mil hectares na safra passada, com produtividade de oito mil quilos por hectare. Se a produção foi boa, os preços não ajudaram. O produtor afirma que a crise do setor é estrutural e que os custos de produção prejudicam a atividade.
? Dentro da porteira, o produtor está muito competente. A produtividade é muito boa, é das mais altas do mundo. Mas o custo de produção está muito alto. Aí que temos que começar a trabalhar e mexer nisso ? disse Caio Neme.