Os secretários da Fazenda de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal se reúnem por videoconferência nesta sexta-feira, 3, para decidir, entre outros temas, se o benefício fiscal concedido pelo Convênio 100 será prorrogado ou não. Para que seja aprovada, a decisão deve ser unânime, ou seja, todos os secretários devem votar a favor da medida. O Convênio 100 prevê que os estados reduzam a base de cálculo do ICMS de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ressalta que a não prorrogação do Convênio 100 implicaria em altas de 15% nos custos de produção da pecuária e de 12% na agricultura. “Os produtores rurais certamente não conseguirão assimilar esta alta no próximo ciclo produtivo. E o fim do convênio seria péssimo em um momento que conseguimos fechar acordos comerciais e outros estão em negociação”, alertou o coordenador do Núcleo Econômico da entidade, Renato Conchon.
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Ainda de acordo com a CNA, a suspensão do convênio afetará diretamente diversos setores do agronegócio. No setor de pecuária de leite, o aumento nas contas finais pode ser de até 14,29%; o setor de produção de soja pode ter aumento de quase 12%. Já os impactos na primeira e segunda safra de milho podem chegar à 11,40% e 10,87%, respectivamente.
A produção de café também pode sofrer reajustes no preço, a entidade aponta que o aumento nos custos do setor pode chegar a 8,65%. Para cana-de-açúcar a alta pode ser de 6,76%; arroz com 5,56% e para a pecuária de corte, o aumento previsto é de até 4,5%, informou.
Segundo o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, em meio à crise do novo coronavírus, a intenção é que o benefício seja prorrogado, pelo menos, até o final deste ano. A reunião foi iniciada às 10h e está prevista para ser encerrada às 17h.
