O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se reúne, no entanto, em caráter informal com os líderes Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Jilmar Tatto (PT-SP) para discutir a pauta de votações da semana.
Relator do Código Florestal considera remota possibilidade de votação esta semana
O relator do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, já aprovada no Senado, ser levada ao Plenário da Casa ainda esta semana.
– Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana – diz.
Piau lembra que o decreto da presidente Dilma Rousseff sobre o uso do meio ambiente, que já foi prorrogado cinco vezes, vence no dia 15 de abril. Se o Código não for logo aprovado, o deputado teme que persista a intranquilidade no meio rural, que ele diz constatar nos municípios de sua base eleitoral.
– Os produtores iriam continuar recebendo multas, autuações, interdições, e até mesmo sendo presos, porque o uso da terra não está regulado – aponta.
O deputado ressalta que, de sua parte, o trabalho está feito. O relatório inclui a alternativa aprovada pelo Senado de proteção de cursos d’água de até 10 metros de largura com a recomposição de uma faixa de 15 metros de vegetação. Para rios maiores, a área teria entre 30 e 100 metros para recomposição. O relatório oferece a alternativa de que essa faixa (até 100 metros) seja regulamentada a critério dos governos federal e estaduais, segundo ele.
O relator destaca ainda que o novo Código não resolverá a questão do zoneamento agrícola para grandes plantações, como as de soja e cana-de-açúcar.
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– Há no Brasil uma deficiência para o entendimento da necessidade de produzir alimentos nas áreas mais próximas do consumo, que seria uma forma de conciliar custos elevados para a agricultura, como o do transporte – diz.
Para ele, como as políticas ambiental e agrícola não estão atreladas como deveriam, o produtor prefere usar novas áreas do que recuperar as antigas, porque fica mais barato. De acordo com o deputado, o texto levará tanto quem governa quanto quem está na área urbana a refletir sobre a questão.
– O mundo está carente de produtores e de trabalhadores rurais. Tudo por causa da dificuldade de como usar a terra – pontua.
Paulo Piau destaca que os Estados Unidos, a Europa e a Ásia investem na agricultura com pesados subsídios e diz que, se o Brasil não começar a usar suas terras de forma mais racional, no futuro, terá que também subsidiar o agricultor para que ele fique no campo. Na opinião do deputado, o que o governo oferece no momento, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Famíliar (Pronaf) é ainda insuficiente para as necessidades do agricultor.
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do Código Florestal aprovado no Senado
