A secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS enviou uma proposta à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o objetivo de simplificar o sistema das perícias do Proagro, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
A iniciativa é necessária, diante da situação do Brasil frente à pandemia provocada pelo coronavírus, os reflexos em vários setores da economia e com base na manutenção do Sistema Nacional de Crédito Rural, que é uma demanda do Banco Central do Brasil, de acordo com o secretário da Agricultura do RS, Covatti Filho.
O secretário explicou que as medidas foram elaboradas em parceria com a Emater, a empresa de extensão rural do estado, para alinhar as recomendações sanitárias oficiais com a necessidade de preservar os direitos dos agricultores gaúchos prejudicados pela estiagem.
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As perdas nas lavouras do RS foram estimadas em 25,2% na cultura do milho e em 32,2% na soja, segundo a Emater.
Confira as propostas enviadas ao Mapa:
- Utilizar para cálculo de produtividade esperada após o evento, a estimativa inicial e atual cadastradas no IPAN Quinzenal.
- A partir da média municipal, utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas – RCP de cada município, já concluídos.
- Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas,utilizando-se para fins de determinação das áreas, os Geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios.
- Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que, serão utilizadas médias municipais.
- As COPs, as comunicações de perdas, deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone.
- As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao Agente do Proagro.
- Liberação do técnico do escritório municipal, representante da empresa oficial de assistência técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais sem a necessidade de eventuais deslocamentos.
- Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do Agente do Proagro como do Perito, da ampliação dos prazos, tanto para o Agente solicitar o laudo, como para o Perito entregar o RCP.
- Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.
