Os recursos serão divididos em R$ 650 milhões para custeio, R$ 50 milhões para investimentos e R$ 400 milhões destinados à comercialização em linhas de crédito oferecidas pelo Banrisul. Além disso, a agricultura familiar terá R$ 36,6 milhões de recursos do orçamento do Estado voltados para a capacitação de famílias e investimento em infraestrutura nos assentamentos.
? Vamos analisar a economia do Estado e verificar quais setores que podemos ter uma intervenção positiva para fortalecer a área agrária, principalmente a voltada para as cooperativas, a agricultura familiar, e o setor do leite, que pretendemos dar atenção especial. Queremos que para o ano que vem, se possível, dobre o valor investido ? ressaltou o governador, adiantando que já projeta o dobro do valor para o próximo plano safra do Estado.
Segundo Tarso, o plano estadual deve potencializar o atendimento nessas áreas e prevê um enlace permanente com o programa federal a partir desse ano. O governador também destacou que essa medida está ligada com o lançamento da rede estadual de microcrédito, que prevê financiamento barato, a juros subsidiados.
? Em quatro anos, vamos acoplar recursos em torno de R$ 2 bilhões. Já temos cerca de R$ 50 milhões disponibilizados para empréstimos de pequeno valor, que vai de R$ 1 mil a R$ 20 mil para micro e pequenas empresas que tenham plano de aplicação em seus negócios ? salienta o governador.
O secretário da Agricultura do Estado, Luiz Fernando Mainardi, afirma que o plano atende aos setores que necessitam de recursos e destaca que também irá focar na orientação e capacitação dos pequenos produtores.
? É um programa que inclui renda, produtividade e produção ? salienta Mainardi.
Para o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, o montante de recursos é importante para a complementação do plano federal e implantação de políticas para a agricultura familiar.
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? Esperamos que o plano permaneça e que no próximo ano haja um incremento nesse valor disponibilizado ? ressalta Silva.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, disse que ainda não conhece o teor do programa e que prefere avaliá-lo somente depois do anúncio.
Crédito
Complemento ao plano safra federal, prevê mais oferta de crédito:
– Total: R$ 1,1 bilhão para agricultura empresarial e familiar. O percentual a ser destinado cada segmento ainda não foi definido.
– Taxas de juro: de 1% a 6,75% ao ano
– Teto: a ser divulgado hoje
– Prazos: até 15 anos
Investimento empresarial
– Taxa: 6,75%
– Prazo: 5 anos e até 18 meses de carência
Agricultura de base ecológica
– Taxa: 5,5%
– Prazo: até 15 anos
Agricultura familiar
– Custeio (despesas normais da produção agrícola e pecuária)
– 1,5% ao ano para valores de até R$ 10 mil
– 3% ao ano para valores acima de R$ 10 mil e até R$ 20 mil
– 4,5% ao ano para valores acima de R$ 20 mil e até R$ 50 mil
– Prazo para pagamento de até 1 ano (custeio agrícola e pecuário)
– Investimento (financiamento de equipamentos, implementos, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção)
– 1% ao ano para valores até R$ 10 mil
– 2% ao ano para valores acima de R$ 10 mil e até R$ 130 mil
– Prazo: de 10 anos, incluídos até três de carência, que poderá ser prorrogado até cinco anos, quando comprovada a necessidade
Plano exclusivo à agricultura familiar
– Recursos de R$ 36,6 milhões do orçamento do Estado:
– Programa Leite Gaúcho – Capacitação de 7,5 mil famílias, que incluem alimentação dos animais, melhoramento genético e kits para realização de ordenhas.
– Qualificação de Assentamentos – Instalação de energia elétrica, criação de reservatório de água, construção de estradas e de moradias para 3,5 mil famílias.
– RS Pesca e Aquicultura / Irrigando a Agricultura Familiar – Consiste na criação de pequenos e médios açudes nas pequenas propriedades.
– Agricultura de Base Ecológica – Capacitação de mil famílias no que se refere à recuperação do solo, busca de sementes, produtos e manejo agroecológico.
– Valorização da Carne do RS – Ações voltadas à sanidade do rebanho, à melhoria da genética, rastreabilidade do gado e maior comercialização.
