A aferição não vai substituir a fiscalização, mas as empresas terão que repassar, obrigatoriamente, relatórios periódicos, o que pode contribuir para o controle da qualidade do ar no estado, informou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
? O Inea controla todas as estações de amostragem [que medem micropartículas do ar]. Dependendo de onde está ruim, a gente sabe que veículos transitam por ali ? afirmou Luiz Firmino, presidente do instituto.
O convênio pretende estimular os donos de caminhões a cumprirem o que já é uma lei do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define anualmente o volume máximo permitido de emissão de gases.
A secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, afirmou que o Selo Verde também ajudará os donos de caminhões no processo de licenciamento anual obrigatório dos veículos.
? Ao ter a facilidade de ter a medição de gases aferida na própria cooperativa ou empresas, reduz o problema desse caminhão chegar na hora do licenciamento do Detran e não ter a licença renovada porque não fez o dever de casa ? declarou.
O projeto do Selo Verde existe há três anos, com a aferição do volume de gases emitidos pelos ônibus da região metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com os dados da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), a iniciativa, além de melhorar a qualidade do combustível, contribuiu para aumentar o número de ônibus com emissões dentro das metas estipuladas pelo Conama. Hoje, 96% da frota total circulam com o Selo Verde.
Para o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi, o Selo Verde é importante para controlar a emissão de gases de efeito estufa, mas é fundamental que o governo tenha uma política de renovação da frota de caminhões baseada em incentivos que motivem a troca do caminhão velho por um novo.
? A frota nacional de veículo é composta por 1,4 milhão de caminhões. Hoje, 60% dessa frota têm mais de 20 anos de vida útil. São veículos que se acidentam, que poluem, que criam transtornos para a sociedade. Nós precisamos ter uma política nacional de renovação da frota. Não basta apenas vender o caminhão novo. Além de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados [o governo] tem que dar incentivos para aquelas pessoas que têm veículos velhos possam retirá-los de circulação ? concluiu Rebuzzi.