Roraima anuncia regularização de 11,5 mil ocupações na agricultura familiar

Ao ser reeleito no ano passado, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, por uso da emissora oficial de rádio do estado para promoção pessoal. Por meio de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve autorização para permanecer no cargo até que os recursos fossem analisados.

Como aguarda julgamento, o governador segue os planos e projetos que o reelegeram. Nos 100 dias do novo mandato, segue em “ritmo forte” para conseguir realizar melhorias no Estado. Entre os programas estão obras de infraestrutura, como saneamento básico e energia. O projeto é audacioso, prevê saneamento básico e água potável em 100% da capital e a construção de uma hidrelétrica no estado.

? Poderíamos abastecer Roraima e inserir a energia no sistema elétrico nacional. Deixaríamos de ser compradores de energia para ser vendedores ? disse.

O ajuste do Orçamento da União em RS 50 bilhões afetou diretamente Roraima que teve o segundo maior corte do país. Com R$ 185 milhões a menos nas receitas, José Anchieta fala das dificuldades de colocar as ações em prática.

? Nossas demandas são infinitas enquanto os recursos são finitos. Quando o recurso é reduzido, o problema fica ainda maior.

Agência Brasil – Qual o balanço que o senhor faz dos 100 dias de governo?
José Anchieta Júnior – Parte dos programas são ações continuadas, estou implementando coisas que comecei no mandato anterior. Estou dando prioridade à regularização fundiária, que visa a trazer segurança jurídica. Estão sendo regularizadas 18 mil ocupações, destas 11,5 mil são de agricultura familiar. Estamos em contato direto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que a situação seja resolvida rapidamente. Além disso, vamos dar continuidade ao Programa Luz para Todos, que vai beneficiar 9 mil famílias. Também estamos lançando a 3ª etapa das obras de abastecimento de água, que contemplarão Boa Vista com 100% de água potável e concluindo asfaltamento de 200 quilômetros de estradas vicinais (estradas usadas para escoamento de produtos agrícolas) para facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar.

ABr – O que o senhor acha da reforma tributária?
Anchieta Júnior – Sabemos a importância, mas é uma equação complexa de se fechar. Já se fala no assunto há bastante tempo, mas não consegue fechar um consenso porque fere interesses de vários setores. É fundamental resolver essa questão já que a nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo. Para um país em crescimento como o Brasil, traria uma vantagem enorme reduzir alguns tributos. A questão tem que ser discutida com firmeza. O Congresso Nacional tem que assinar e carregar ônus. Não tem como fazer omelete sem quebrar os ovos. Por isso é preciso mensurar o prejuízo e ver que a reforma traz maior benefício.

ABr – O que está sendo para melhorar a infraestrutura do estado?
Anchieta Júnior – A nossa meta é recuperar todas as rodovias federais, as BR-174 e BR-210. Nos próximos anos, quero asfaltar todas as rodovias. Dos cerca de 3 mil quilômetros de malha rodoviária, restam 1,5 mil quilômetros para receber asfaltamento. Acho que é possível. Além disso, estamos finalizando o asfaltamento de 200 quilômetros de estradas vicinais.
No setor de energia, vamos levar luz para nove mil famílias, dentro do Programa Luz para Todos. Também estamos em discussão com o Ministério de Minas e Energia para resolver os problemas de geração de energia. Hoje o Estado é abastecido por energia de uma hidrelétrica venezuelana. Ano passado teve racionamento. Hoje, Roraima não é ligada ao sistema elétrico nacional, discutimos, paralelamente a construção de hidrelétrica no estado, que poderia abastecer Roraima e inseri-la no sistema nacional. Em vez de compradores, seriamos vendedores de energia.
Hoje, Boa Vista é uma capital que tem 100% de água potável. Do total da população da capital, 52% são atendidos por esgotamento sanitário. Quando eu entregar o governo, quero que 100% da cidade tenha tratamento de água e esgoto. Os esforços, em um primeiro momento, são concentrados em Boa Vista, que tem 70% da população do estado. Mas posso estender para os demais municípios, assim que possível.
Também temos um programa de habitação que pretende reduzir o déficit habitacional em 50% nos próximos três anos e meio de governo, que atualmente é de 20 mil casas. Se eu conseguir resolver o problema de dez mil casas já é um avanço.

ABr – Como o senhor reagiu ao corte do orçamento de R$ 185,5 milhões de Roraima?
Anchieta Júnior – Nossas demandas são infinitas, enquanto os recursos são finitos. Quando o recurso é reduzido, o problema fica ainda maior. É um complicador, mas vou tentar renegociar para que Roraima não seja tão afetado.