? Se o Congresso derrubar o veto, o Palácio do Planalto só tem um recurso, recorrer ao STF para ver se consegue uma solução ? disse Lobão.
O embate sobre os royalties voltou a ganhar espaço depois que os governadores do Norte e do Nordeste ameaçaram forçar suas bancadas no Congresso a derrubar o veto do ex-presidente Lula, caso um novo modelo de distribuição do dinheiro não seja definido até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.
Um dos porta-vozes do grupo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, admite que os chamados Estados produtores – como Rio de Janeiro e Espírito Santo – têm direito a uma parcela maior dos recursos. Porém, segundo ele, diante do potencial de petróleo a ser retirado da região, um novo modelo de distribuição precisa ser definido.
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Ao sancionar a lei que definiu o modelo de exploração do pré-sal no fim do ano passado, o ex-presidente Lula acabou vetando o sistema de divisão de royalties aprovado pelos parlamentares. A fórmula previa um rateio dos recursos seguindo as regras dos fundos de participação de Estados e municípios (FPE e FPM), o que provocaria uma grande perda de receita para os cofres do RJ e ES.
Em seu lugar, Lula enviou um projeto restabelecendo a divisão acordada entre o Planalto e os governadores do Rio e do Espírito Santo em novembro de 2009. A proposta está encalhada na Comissão de Minas e Energia da Câmara desde o início do ano.
