• Mudanças na tributação da soja poderão ser retiradas da MP 627
• Veja a MP 627
– Perdemos a batalha da comunicação. Ficamos somente eu o Rubens contra todo mundo – disse Hauly.
A taxação foi alvo de conversa durante jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) subiu o tom das críticas à emenda, alegando que geraria prejuízo ao agronegócio. O argumento convenceu a maioria dos líderes a não aprovar o trecho da MP 627 que fala da soja.
Ficou acertado que o deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) entregaria um destaque em plenário para suprimir da medida provisória o trecho da emenda de Bueno e Hauly. O destaque precisa ser apresentado por um líder partidário, o que ficou a cargo de Moreira Mendes (PSD-RO).
– Já temos unanimidade para derrubar [a emenda] – afirmou Caiado.
Ministro defende derrubada
Hauly diz que a perda da “batalha da comunicação” ocorreu por falta de habilidade em explicar melhor a emenda.Segundo ele, a medida taxaria apenas a transação entre cerealistas e tradings. Ele acusa esses agentes de mercado de comercializarem entre si para pressionar aumento de preço da soja antes de embarcá-la rumo ao exterior.
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– A nossa emenda trata de uma melhora substancial para o produtor e as cooperativas – disse, ressaltando que esses manteriam a imunidade constitucional que isenta da cobrança de PIS/Cofins.
Bueno também defendeu sua medida, afirmando que era “boa por proteger o produtor, o industrial e o distribuidor” da especulação. Apesar da defesa, o líder do PPS reconheceu a derrota antes mesmo da votação da MP 627 em plenário. A votação será iniciada começou na segunda, mas o capítulo sobre a soja deve ficar para a sessão desta terça, dia 2.
– Acho que não passa (em plenário a emenda) – disse.
A cobrança de PIS/Cofins da soja tipo exportação foi suprimida pela lei 12.865/2013, que confirmou no ano passado a isenção tributária garantida pela Lei Kandir, de 1996, para produtor primários com destino ao mercado internacional. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura se mostraram favoráveis à retirada da emenda que retomava as contribuições. O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou mais cedo que estava confiante de que tributação será suprimida da MP 627.
– Essa MP é duvidosa. Foi proposta por deputados da oposição. Já conversei com o presidente da Frente Parlamentar e estamos confiantes de que vai ser suprimida – comentou, durante evento em São Paulo.
