O decreto, firmado pelo governador Geraldo Alckmin na última semana se aplica às saídas internas e interestaduais de pás carregadeiras de rodas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e motoniveladoras destinadas ao usuário final.
– Importante notícia para as indústrias de máquinas, que promovem o desenvolvimento por meio de abertura de estradas, construção de linhas de metrô e outras obras importantes para o estado e o Brasil. Trata-se de um estímulo e um benefício fiscal em prol do emprego e da geração de renda – disse o governador.
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A medida atende ao pedido da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e se estende aos distribuidores exclusivos dos fabricantes instalados em São Paulo. Por meio do decreto, a redução da carga tributária, que havia vencido em 31 de março, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015.
A apropriação de crédito de ICMS e consequente redução da carga tributária para a produção de máquinas e implementos agroindustriais contribui para a manutenção dos níveis de produção e de cerca de 70 mil empregos na indústria paulista.
