São Paulo sedia terceiro Congresso Nacional do Direito Agrário

O terceiro Congresso Nacional de Direito Agrário acontece nesta quinta, 22, e sexta, 23, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), o evento terá como tema “Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”.

Na ocasião, alguns dos temas debatidos serão contratos agrários, recuperação judicial de produtores, crédito rural, exploração sustentável e regularização fundiária.

A programação inclui ainda homenagens à advogada e diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecília Ladeira de Almeida, e aos 100 da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

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O Congresso conta com a parceria da SNA, União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), SRB, Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar), entre outros.

Programação

Quinta, 22

• 9h – Mesa de abertura/Devocional e boas-vindas
• 9h30 – Palestra de abertura
• 10h – A recuperação judicial do produtor rural
• 11h30 – O agronegócio e o direito da concorrência
• 12h30 – Intervalo
• 14h – Contratos na cadeia produtiva do agronegócio
• 15h30 – Meio ambiente agrário e exploração sustentável
• 17h – Debates
• 18h – Lançamento da obra coletiva Homenagem à professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida

Sexta, 23