O custo de produção dos produtores rurais de Santa Catarina deve aumentar cerca de 25% após o então governador do estado Eduardo Pinho Moreira (PMDB) realizar mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dezembro do ano passado. Uma estimativa feita pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) revela que a carga tributária dos agricultores aumentará, reduzindo a competitividade dos produtos agrícolas em relação a outros estados.
Em documento enviado às Secretarias da Agricultura e da Fazenda, o presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, se diz preocupado com a situação. “Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros estados que têm situação tributária mais favorecida”, disse em nota.
Conforme a associação, foram revogados benefícios fiscais que impactam na cadeia agropecuária, como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos.
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Além disso, foi retirada a possibilidade de manutenção integral do crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários. “Esses insumos são essenciais às culturas agrícolas, tendo relação direta com a qualidade e a produtividade”, afirmou Suzin.
Para a entidade, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho e legumes. “No caso do milho e do farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite”.
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