O mais polêmico desses documentos foi preparado na noite de segunda, dia 17, por representantes das pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e por ambientalistas. O texto traz 13 itens que surpreenderam até o ministro da Agricultura.
? Se for isso, acho que não precisamos de reunião. Deixa o caos se estabelecer e dele vai surgir alguma coisa depois ? disse Reinhold Stephanes.
Em protesto, alguns senadores se retiraram e pediram o fim da reunião. Entre eles estava o autor do projeto de lei que prevê mudanças na lei ambiental, senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA).
? O que eu vejo é que existe uma estratégia de não se aprovar nada, se empurrar tudo para chegar ao final de cinco meses e não ter feito nenhum avanço em benefício do nosso país ? afirmou o parlamentar.
A proposta apresentada no encontro pelo Ministério do Meio Ambiente contraria grande parte das reivindicações dos produtores rurais. O item mais polêmico é o que prevê a demarcação de reservas legais nas propriedades.
Os produtores pediam a continuidade das atividades agropecuárias em áreas inclinadas, topos de morros e várzeas. Mas os ambientalistas, que nas discussões anteriores demonstravam disposição a um acordo, não cederam.
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? Nos Estados da região Sul querem tomar 20%, nos do Norte, 80% das propriedades rurais e em outras regiões, 35%. Isso é um confisco feito pela legislação e o decreto está impondo isso ? argumentou o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). |
Já o deputado Sarney Filho, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, questionou a urgência de tomar uma decisão.
? Há espaço para a gente discutir essas questões históricas, então não vejo o assunto com essa ansiedade que tem sido demonstrada por determinados segmentos.
Na saída, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tentou amenizar a situação.
? A primeira reunião foi muito centrada na proposta do ministro Stephanes. Hoje o eixo da discussão foi mais focado no decreto da Frente Ambientalista. Então o grande desafio é chegar a uma síntese e mapear os conceitos para que a gente possa avançar sem destruir a legislação ambiental.
