A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) pediu ao secretário da Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Gustavo Junqueira, a execução integral do orçamento do Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, inicialmente fixado em R$ 50 milhões para este ano.
“Embora conscientes sobre as dificuldades que a pandemia acarretou às contas públicas, reiteramos a importância desse programa, indutor da utilização de instrumentos privados de gestão de risco e, portanto, da modernização da agropecuária paulista”, disse o presidente da Faesp, Fábio Meirelles, em ofício a Junqueira. “Entendemos que o projeto deva ser priorizado e ter seu orçamento preservado, mesmo que para isso os recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) precisem ser remanejados”, acrescentou.
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No ofício, Meirelles lembra que no primeiro semestre foram destinados à subvenção estadual R$ 25 milhões, que atenderam produtores de frutas e grãos de inverno, principalmente. Meirelles pede que os R$ 25 milhões restantes sejam liberados e aplicados a partir de julho, para a contratação de seguro para as lavouras de verão, frutas e café.
A Faesp lembra que, segundo dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, os R$ 25 milhões do primeiro semestre, liberados em março, viabilizaram a contratação de 5.904 apólices por 3.900 produtores.
A subvenção contemplou todas as regiões paulistas e 33 culturas, em especial a segunda safra de milho, trigo, tomate, cana-de-açúcar, soja, café e uva. O valor segurado foi de R$ 1 bilhão e o prêmio líquido (valor pago para contratar o seguro), de R$ 78 milhões. Cada beneficiário pode receber a subvenção paulista para mais de uma cultura e/ou atividade durante o mesmo ano civil, contribuindo com 32,5% do valor do prêmio; o Estado arca com outros 32,5% e a União, com 35%, segundo a Faesp.
