A Junta Orçamentária Executiva (JEO), órgão colegiado de assessoramento do presidente da República na condução da política fiscal, deve se reunir na próxima semana para discutir sobre o pedido do Ministério da Agricultura de suplementação de R$ 710 milhões em 2022 para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), informou o diretor do Departamento de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola. Atualmente, o programa tem garantidos R$ 990 milhões.
“Praticamente 80% dos recursos (dos R$ 990 milhões) do PSR já estão comprometidos e a previsão é de que terminem antes da primeira semana de agosto”, disse Loyola à reportagem.
De acordo com o diretor, a data da reunião da JEO ainda não foi definida, mas o Ministério da Agricultura foi informado sobre a previsão de que ocorra na próxima semana, antes da sexta-feira (22).
Esta será a primeira reunião da JEO para tratar de suplementação do orçamento do PSR em 2022. Dela, pode sair a informação sobre eventual disponibilidade de recursos passíveis de serem remanejados.
Caso haja algum montante disponível, a JEO deve publicar sua decisão para que então um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) seja votado no Congresso e depois sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, explicou Loyola.
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Caso o valor informado pela JEO seja inferior ao demandado pela Agricultura, a pasta deve continuar buscando recursos adicionais para se aproximar dos R$ 710 milhões solicitados.
Em 2021, lembrou Loyola, a JEO fez mais de uma reunião para tratar de seguro rural. No fim do ano, a Agricultura acabou conseguindo crédito suplementar de R$ 257 milhões para o PSR.
Em 2022, entretanto, o reforço precisa chegar mais cedo, para que produtores possam contratar o seguro antes do plantio, pontua ele.
Na semana passada, Loyola já havia alertado que seguradoras que operam seguro rural podem fechar seus sistemas, ou seja, parar de oferecer o produto aos produtores rurais, a partir de agosto, em um dos meses de maior contratação de apólices para proteção das lavouras de soja e milho que serão cultivadas de setembro em diante.
Ele explicou que a maioria das seguradoras, ao ver que o recurso está chegando no fim, para de ofertar o seguro, por não ter certeza da subvenção. Uma outra apenas continua ofertando, como garantia ao crédito, com a observação em contrato de que se o governo não pagar parte de subvenção, caberá ao produtor pagar o valor total da apólice.
