Senado aprova medida provisória que garante auxílio a agricultores atingidos pela seca e por enchentes

Matéria concede recursos adicionais aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro por conta da quebra dos dois últimos anosO plenário do Senado aprovou na tarde desta quinta, dia 4, em votação simbólica, o texto final da Medida Provisória 587/2012, que garante auxílio financeiro para agricultores atingidos pela seca e por enchentes. O texto, que foi alterado na Câmara dos Deputados e virou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2013, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

por Agência Brasil

04/04/2013 17:18

A matéria concede recursos adicionais aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro por conta da quebra dos dois últimos anos. O repasse vale para os agricultores familiares da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160.

O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5,00 para R$ 10,00 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões.

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