O texto, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que toda a farinha de trigo destinada a projetos sociais deve ter a mistura de derivados de mandioca comprovada de forma documental. A medida garante que os moinhos sigam a regra antes de fornecerem o produto. Em troca, as indústrias do setor de trigo serão beneficiadas no regime fiscal, como a isenção de PIS/Cofins sobre a comercialização.
O presidente da Associação dos Produtores de Amido de Mandioca (Apam), Ivo Pierin, disse que a lei beneficia o Brasil, que ainda é altamente dependente do trigo importado.
? Em vez de enviar divisas para outros países, vamos gerar riqueza aqui ? declarou nesta quinta, dia 11, ao Mercado e Companhia.
Pierin explicou que a mandioca é produzida em todos os Estados e avaliou que o aumento gradativo da mistura dos derivados à farinha de trigo está adequado ao tempo de adequação dos processos produtivos.
? Teremos condição de atender sem problemas, sem prejuízo para o consumidor. Um produto que pode ser perfeitamente utilizado, com ganho de qualidade em muitas aplicações.
O presidente da Apam ressaltou que o projeto-de-lei aprovado no Senado é fruto de um acordo entre a indústria de trigo e os produtores de mandioca.
? Acordo que só foi possível pelo entendimento do setor de trigo e pelo conhecimento que eles têm de que dá para adicionar [derivados de mandioca] sem prejuízo.
Há a possibilidade da mistura ficar abaixo de 10% em situações de emergência de abastecimento ou de desequilíbrio no mercado.
? É possível até suspender ou diminuir a adição. Então, é um projeto que visa proteger o nosso consumidor ? concluiu Ivo Pierin.
A Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) foi procurada pela produção do Canal Rural, mas não se pronunciou oficialmente. Um dos conselheiros afirmou apenas que a entidade não é contra a adição dos derivados de mandioca à farinha de trigo, mas é contra a existência de uma lei que obrigue a mistura.