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Política

Senado deve concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira

A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, Davi Alcolumbre decidiu adiar a votação

Plenário do Senado
A votação dos destaques estava prevista para a semana passada/ Foto: Marcos Oliveira-Agência Senado

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela nesta terça-feira, 19. A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência.

A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. Outro ponto que a medida prevê é a cobrança da contribuição previdenciária para quem exporta e recolhe sobre a receita bruta, caso das empresas verticalizadas, que são aquelas que produzem, industrializam e exportam.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

 

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