O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais. O projeto de lei 6.417/2019, que cria a rede batizada de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) — espera atualmente a escolha do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. De lá, seguirá para decisão terminativa da Comissão de Ciência e Tecnologia.
De acordo com os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), autores da proposta, a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira. Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.
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Patentes
Os senadores ressaltam que caberá ao governo gerenciar o SNPA. Um dos atributos do sistema vai ser concentrar informações sobre invenções patenteadas no Brasil e no mundo. “Em 2017 foram registradas mais de três milhões de patentes no mundo, e o SNPA, assim como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, não poderá prescindir do acesso a essas informações, sob o risco de desperdiçar recursos no desenvolvimento de tecnologias já existentes”, destacam os autores.
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Na justificativa do projeto, os parlamentares classificam o SNPA como extremamente importante e estratégico para o desenvolvimento do setor agropecuário, além de poder provocar uma influência positiva no agronegócio brasileiro face aos desafios presentes e futuros de sustentabilidade e competitividade.
A proposta altera parte da Lei Agrícola (Lei 8171, de 1991). Para chegar ao texto, os senadores fizeram uma série de debates com entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Embrapa, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Agricultura, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
