Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado semana passada entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.
Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.
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O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.
O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.
