Lado a lado, usineiros e representantes do governo. Cautela de um lado, entusiasmo de outro. A ambos não faltam argumentos. A mistura de biodiesel no diesel utilizado no Brasil é hoje de 5%, proporção alcançada três anos antes do que previa o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Mesmo assim o setor considera pouco e quer aumentar a mistura para 7% no próximo ano. A idéia é chegar a 2020 com 20%.
? Nós temos disponibilidade de matéria prima, necessidade de combustível porque o Brasil importa diesel e temos capacidade industrial ociosa na ordem de 50%. Então se o governo brasileiro se sente confortável nós podemos, como setor produtivo, implermentar o B7 imediatamente no Brasil ? relata o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella.
O setor aponta vantagens econômicas e ambientais.
? Aumento na utilização de matéria prima, com isto agregando valor às commodities agrícolas do Brasil, uma diminuição da importação de diesel, melhorando a balança comercial utilização de energia renovável, consequentemente melhorando a qualidade do ar nas grandes cidades. E um ponto muito importante, o beneficiamento da agricultura familiar, porque mais biodiesel significa mais inclusão social através da agricultura familiar ? complementa Battistella.
O governo trata o tema com cautela. Não existe previsão nem uma data definida para o aumento da mistura que, segundo o diretor do departamento de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, depende de uma série de fatores.
? A ampliação do percentual, que é um pleito recorrente do setor, depende de um equilíbrio entre as diversas varáveis que mantém o programa. Diretrizes, participação da agricultura familiar, desigualdades sazonais, fornecimento de combustível limpo, redução das importações. Então tem fatores prós e fatores contra que tem que pesar. Hoje não há nenhuma previsão de data firmada pelo governo, estamos avaliando. Quando tiver condições de tomar a decisão ela será tomada com o pé no chão como tem sido feito até agora ? afirma.
Notícias Relacionadas
O representante da Pró-Biodiesel, associação criada para incentivar o consumo do biodiesel, Miguel Vedana, vê muitos pontos positivos na mudança da mistura, mas acredita que não é possível conquistar estes objetivos sem uma lei específica.
? Hoje não tem lei que permita o uso de mais biodiesel. Então o que estamos discutindo é a criação desta lei. Trouxemos para o evento representantes de toda a cadeia desde a parte agrícola , industrial, distribuidoras, postos de combustíveis, para saber quais são os pontos fortes e saber quais os problemas. Cada parte desta cadeia tem para trazer à luz e solucionar para que seja feita esta nova lei que permite o uso do B7 dentro do próximo ano e de B20 em 2020, sem que haja nenhum problema para nenhum dos elos da cadeia produtiva do biodiesel.
Enquanto o marco regulatório segue indefinido, o setor luta para conquistar antigas reivindicações como a redução carga tributária. Um projeto que isenta o setor da cobrança do PIS/Cofins foi incluído na MP 540. É a medida que trata da nova política industrial do Brasil.
? Isto representa R$ 500 milhões que o governo concede ao setor e é o primeiro avanço para este início de trabalho. Considero muito importante, um estímulo enorme, isto diminuiu o custo e vai derrubando os gargalos que é o objetivo que nós temos ao construir este marco regulatório. É uma conquista importantíssima para o setor e está pronto para votar também o PL 3.600, que isenta o IPI, nós temos esta isenção tributária é um enorme ganho, um avanço importantíssimo para todo o setor ? revela o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, Jerônimo Goergen.
