Por isso, segundo ele, há necessidade de criação de um órgão que coordene o segmento “para fazer as coisas acontecerem”, além da agência reguladora, que será formada a partir do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
? Não vemos nenhuma possibilidade desse mercado se regular por si ? disse o ministro aos senadores presentes.
Isso porque, disse Stephanes, apenas duas empresas dominam o mercado e poucos países são detentores de matérias-primas.
? E eles já começam a impor restrições às suas exportações. Por isso, precisamos de um órgão para fazer com que as coisas realmente aconteçam ? comentou.
Para Stephanes, o órgão coordenador desse processo precisa ter inteligência e capacidade, mas, ao mesmo tempo, ser pequeno, não empregando mais que 50 pessoas.
? Mas é preciso deixar claro que o que se deseja é que o órgão tenha autoridade suficiente nas áreas técnica e jurídica para atuar ? enfatizou.
O ministro ressaltou que o tema é fundamental para a agricultura, porque o Brasil é vulnerável em relação aos fertilizantes, que representam até 30% da composição de custos da produção agrícola.
? A volatilidade de preços é muito grande ? apontou.
Ele salientou que embora o Brasil seja dependente da importação de fertilizantes, o país tem jazidas com condições suficientes para se tornar autossuficiente na produção.